Renovação de autorização para rádio comunitária em Caconde
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Pró - Desenvolvimento Cultural e Turístico de Caconde para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Caconde, Estado de São Paulo.
O decreto aprova a renovação por 10 anos da autorização para que uma associação comunitária de Caconde (SP) possa operar uma rádio comunitária no município. A decisão foi tomada pelo Ministério das Comunicações em maio de 2016 e agora é formalizada pelo Congresso Nacional.
Autorização renovada por 10 anos, a partir de 30 de agosto de 2011
Beneficiária: Associação Comunitária Pró-Desenvolvimento Cultural e Turístico de Caconde
Serviço de radiodifusão comunitária no Município de Caconde, SP
Sem direito de exclusividade
Ato baseado na Portaria nº 1.950 de 2016 do Ministério das Comunicações
Vigência imediata após publicação
Temas identificados pela OlhoNaLei
radiodifusão comunitáriaacesso à comunicação local
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática · COMISSÃO PERMANENTE