Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Pró - Desenvolvimento Cultural e Turístico de Caconde para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Caconde, Estado de São Paulo.
O Congresso Nacional aprova a renovação da autorização para a Associação Comunitária Pró-Desenvolvimento Cultural e Turístico de Caconde operar uma rádio comunitária no município de Caconde, em São Paulo, por mais 10 anos. A autorização foi originalmente concedida via Portaria do Ministério das Comunicações.
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Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Pró - Desenvolvimento Cultural e Turístico de Caconde para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Caconde, Estado de São Paulo.
Ver inteiro teor (documento oficial)Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.