Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Rádio Cultural Curumim para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Potirendaba, Estado de São Paulo.
O texto aprova formalmente a renovação da autorização de uma associação comunitária para gerenciar uma rádio comunitária por 10 anos no município de Potirendaba (SP). A renovação já havia sido concedida pelo Ministério das Comunicações em 2016, e este decreto apenas formaliza essa decisão no Congresso Nacional.
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Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Rádio Cultural Curumim para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Potirendaba, Estado de São Paulo.
Ver inteiro teor (documento oficial)Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.