Renovação de autorização para rádio comunitária em Santa Luzia do Paruá
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Santa Luzia do Paruá para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Luzia do Paruá, Estado do Maranhão.
- Status
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Apresentada em
- 14/03/2022
- Última votação
- 25/11/2021
Trâmite
- Transformada na Decreto Legislativo nº 180/2026
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 454/2021 ↗
Em resumo
Este decreto legislativo aprova a renovação da autorização para que a Associação Comunitária de Santa Luzia do Paruá continue operando uma rádio comunitária no município de Santa Luzia do Paruá, no Maranhão. A renovação é válida por 10 anos a contar de agosto de 2014, segundo a portaria do Ministério das Comunicações.
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Ementa
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Santa Luzia do Paruá para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Luzia do Paruá, Estado do Maranhão.
Ver inteiro teor (documento oficial)Resultado da votação — 25/11/2021 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 14/10/2021 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.