Renovação de permissão para rádio educativa em Lapa, PR
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Fundação Nova Campo Largo Rádio e Televisão Educativa para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Lapa, Estado do Paraná.
- Status
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Apresentada em
- 04/09/2025
- Última votação
- 01/07/2025
Trâmite
- Transformada na Decreto Legislativo nº 90/2026
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 454/2024 ↗
Em resumo
O decreto legislativo aprova a renovação da permissão para a Fundação Nova Campo Largo Rádio e Televisão Educativa explorar uma rádio educativa em FM no município de Lapa, Paraná, por mais 10 anos a partir de junho de 2016. A decisão já foi tomada pelo Ministério das Comunicações e agora recebe formalização do Congresso Nacional.
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Ementa
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Fundação Nova Campo Largo Rádio e Televisão Educativa para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Lapa, Estado do Paraná.
Ver inteiro teor (documento oficial)Resultado da votação — 01/07/2025 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.