Renovação de autorização para rádio comunitária em Bady Bassitt
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural de Comunicação Comunitária Sfera Educadora de Bady Bassitt para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Bady Bassitt, Estado de São Paulo.
O Congresso Nacional aprova a renovação da autorização para a Associação Cultural Sfera Educadora de Bady Bassitt operar uma rádio comunitária no município de Bady Bassitt (SP) por 10 anos, a partir de fevereiro de 2015. A renovação formaliza e valida ato realizado pelo Ministério das Comunicações.
Renova autorização para radiodifusão comunitária por 10 anos
Beneficiária: Associação Cultural de Comunicação Comunitária Sfera Educadora de Bady Bassitt
Local: Município de Bady Bassitt, Estado de São Paulo
Sem direito de exclusividade no serviço
Vigência a partir de 25 de fevereiro de 2015
Formaliza Portaria nº 1.042 do Ministério das Comunicações de maio de 2016
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática · COMISSÃO PERMANENTE