Ementa oficial:Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Clube de Araçatuba Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Araçatuba, Estado de São Paulo.
O Congresso Nacional aprova a renovação da permissão para a Rádio Clube de Araçatuba operar uma estação de rádio FM no município de Araçatuba (SP) por 10 anos, conforme autorizado pela Portaria 4.209 de 2018. A empresa continua podendo explorar o serviço de radiodifusão sonora sem direito de exclusividade.
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
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