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PDL 456/2023 · Senado Federal

Aprova o ato que outorga autorização à Associação Cultural Artística Uma Nova Voz para Campinas para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Campinas, Estado de São Paulo.

Status
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Apresentada em
15/05/2024
Última votação
19/03/2024
Tema
Rádio e TV

Trâmite

  • ⚖️Transformada na Decreto Legislativo nº 151/2025
  • ↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 456/2023 ↗

Autoria

  • Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados

Ementa

Aprova o ato que outorga autorização à Associação Cultural Artística Uma Nova Voz para Campinas para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Campinas, Estado de São Paulo.

Esta proposição foi votada nas duas casas. As votações abaixo estão em ordem cronológica (mais recente primeiro), com a casa indicada em cada uma.

Câmara dos DeputadosPDL 456/2023 ↗

Resultado da votação — 19/03/2024 · Aprovada a Redação Final.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Câmara dos DeputadosPDL 456/2023 ↗

Resultado da votação — 20/12/2023 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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Dados atualizados em 19/03/2024, 15:33·Fonte: dados oficiais da Câmara dos Deputados e Senado Federal