PDL 457/2023 · Senado Federal

Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Desenvolvimento Artístico e Cultural de Nova Monte Verde - ADAC para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Nova Monte Verde, Estado de Mato Grosso.

Status

TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

Apresentada em

18/06/2024

Última votação

23/05/2024

Trâmite

• ⚖️Transformada na Decreto Legislativo nº 223/2026
• ↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 457/2023 ↗

Ementa

Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Desenvolvimento Artístico e Cultural de Nova Monte Verde - ADAC para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Nova Monte Verde, Estado de Mato Grosso.

Resultado da votação — 23/05/2024 · Aprovada a Redação Final.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 17/04/2024 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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