Renovação de autorização para rádio comunitária em São Miguel Arcanjo
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Aliança FM de São Miguel Arcanjo para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Miguel Arcanjo, Estado de São Paulo.
- Status
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Apresentada em
- 22/02/2022
- Última votação
- 18/11/2021
Trâmite
- Transformada na Decreto Legislativo nº 101/2022
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 458/2021 ↗
Em resumo
Este decreto legislativo aprova a renovação da autorização para a Associação Rádio Aliança FM de São Miguel Arcanjo continuar operando uma estação de radiodifusão comunitária no município de São Miguel Arcanjo, em São Paulo, por mais 10 anos. A renovação foi autorizada pelo Ministério das Comunicações em 2016 e agora recebe validação do Congresso Nacional.
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Ementa
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Aliança FM de São Miguel Arcanjo para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Miguel Arcanjo, Estado de São Paulo.
Ver inteiro teor (documento oficial)Resultado da votação — 18/11/2021 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 30/09/2021 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.