Ementa oficial:Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Cultura de Campos Novos Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Campos Novos, Estado de Santa Catarina.
O projeto aprova a renovação da concessão de radiodifusão (rádio) da empresa Rádio Cultura de Campos Novos Ltda. por mais 10 anos. A concessão permite à emissora transmitir em frequência modulada (FM) no município de Campos Novos, em Santa Catarina, a partir de 1º de maio de 2014.
Renova concessão de radiodifusão (FM) da Rádio Cultura de Campos Novos por 10 anos
Vigência a partir de 1º de maio de 2014 (data original de outorga)
Aprova ato formal do Ministério das Comunicações (Portaria nº 11.413/2023)
Sem direito de exclusividade — outras emissoras podem transmitir na região
Abrangência: Município de Campos Novos, Santa Catarina
Temas identificados pela OlhoNaLei
Radiodifusão sonoraServiços de telecomunicaçõesConcessões administrativas
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.