Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Anunciação de Santa Bárbara d’Oeste para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Bárbara d’Oeste, Estado de São Paulo.
- Status
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Apresentada em
- 13/05/2025
- Última votação
- 08/04/2025
Trâmite
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 46/2024 ↗
Ementa
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Anunciação de Santa Bárbara d’Oeste para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Bárbara d’Oeste, Estado de São Paulo.
Ver inteiro teor (documento oficial)Câmara dos DeputadosPDL 46/2024 ↗
Resultado da votação — 08/04/2025 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos DeputadosPDL 46/2024 ↗
Resultado da votação — 16/10/2024 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.