Renovação de autorização de rádio comunitária em Samambaia
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Radiodifusão e Jornalismo Comunitário Popular de Samambaia para executar serviço de radiodifusão comunitária na localidade de Samambaia, Distrito Federal.
Status
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Apresentada em
14/10/2021
Última votação
23/09/2021
Tema
Rádio e TV
Trâmite
⚖️Transformada na Decreto Legislativo nº 12/2024
↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 463/2019 ↗
Em resumo
A proposição aprova a renovação da autorização para uma associação comunitária de Samambaia (Brasília) operar uma rádio comunitária por mais 10 anos. A renovação já foi concedida por portaria ministerial em 2017 e agora recebe ratificação do Congresso Nacional.
Aprova renovação de autorização para a Associação de Radiodifusão e Jornalismo Comunitário Popular de Samambaia
Vigência: 10 anos a partir de 16 de setembro de 2015
Serviço sem direito de exclusividade na localidade de Samambaia, Distrito Federal
Ratifica ato previsto na Portaria nº 1.086/2017 do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
radiodifusão comunitária
autorização para operação de comunicação
jornalismo comunitário
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados
Ementa
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Radiodifusão e Jornalismo Comunitário Popular de Samambaia para executar serviço de radiodifusão comunitária na localidade de Samambaia, Distrito Federal.