Renovação de autorização de rádio comunitária em Samambaia
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Radiodifusão e Jornalismo Comunitário Popular de Samambaia para executar serviço de radiodifusão comunitária na localidade de Samambaia, Distrito Federal.
- Status
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Apresentada em
- 14/10/2021
- Última votação
- 23/09/2021
Trâmite
- Transformada na Decreto Legislativo nº 12/2024
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 463/2019 ↗
Em resumo
A proposição aprova a renovação da autorização para uma associação comunitária de Samambaia (Brasília) operar uma rádio comunitária por mais 10 anos. A renovação já foi concedida por portaria ministerial em 2017 e agora recebe ratificação do Congresso Nacional.
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Ementa
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Radiodifusão e Jornalismo Comunitário Popular de Samambaia para executar serviço de radiodifusão comunitária na localidade de Samambaia, Distrito Federal.
Ver inteiro teor (documento oficial)Resultado da votação — 23/09/2021 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 15/07/2021 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.