Renovação de autorização de rádio comunitária em Colinas do Tocantins
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Doulos para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Colinas do Tocantins, Estado do Tocantins.
Status
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Apresentada em
22/02/2022
Última votação
18/11/2021
Tema
Rádio e TV
Trâmite
⚖️Transformada na Decreto Legislativo nº 152/2024
↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 464/2021 ↗
Em resumo
O Congresso Nacional aprova a renovação da autorização para a Associação Doulos executar radiodifusão comunitária em Colinas do Tocantins por mais 10 anos. A emissora não terá exclusividade e continua como serviço comunitário.
Renova autorização de radiodifusão comunitária para Associação Doulos
Vigência: 10 anos a partir de 13 de junho de 2012
Localização: Município de Colinas do Tocantins, Estado do Tocantins
Serviço sem direito de exclusividade (outros podem operar na região)
Aprova ato da Portaria nº 3.361, de 28 de setembro de 2017
Temas identificados pela OlhoNaLei
radiodifusão comunitáriacomunicação social localconcessões e autorizações administrativas
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados
Ementa
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Doulos para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Colinas do Tocantins, Estado do Tocantins.