Ementa oficial:Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Francisco Rodrigues Sancho para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Itapipoca, Estado do Ceará.
Status
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Apresentada em
03/05/2021
Última votação
08/04/2021
Trâmite
⚖️Transformada na Decreto Legislativo nº 25/2024
↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 465/2019 ↗
Em resumo
O Congresso Nacional aprova a concessão de uma permissão para a Fundação Francisco Rodrigues Sancho operar uma rádio FM educativa no município de Itapipoca, Ceará, pelo período de 10 anos.
Aprova a Portaria nº 46/2014 do Ministério das Comunicações que outorgou a permissão à fundação
Temas identificados pela OlhoNaLei
radiodifusão sonoracomunicação socialeducação à distânciaoutorga de frequência
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados
Ementa
Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Francisco Rodrigues Sancho para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Itapipoca, Estado do Ceará.