Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Marialva para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Marialva, Estado do Paraná.
O decreto aprova a renovação da autorização para que uma associação comunitária de Marialva (Paraná) continue operando uma rádio comunitária por mais 10 anos. A renovação foi concedida pelo Ministério das Comunicações e agora recebe aprovação formal do Congresso Nacional.
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18/11/2021
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