Renovação de autorização de rádio comunitária em Marialva (PR)
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Marialva para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Marialva, Estado do Paraná.
Status
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Apresentada em
22/02/2022
Última votação
18/11/2021
Tema
Rádio e TV
Trâmite
⚖️Transformada na Decreto Legislativo nº 102/2022
↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 468/2021 ↗
Em resumo
O Congresso Nacional aprova a renovação de autorização para uma associação comunitária de Marialva (PR) continuar operando uma rádio comunitária. A autorização é renovada por 10 anos, a partir de novembro de 2014, com base em ato do Ministério da Comunicação de 2018.
Renova autorização da Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Marialva
Duração: 10 anos, contados a partir de 8 de novembro de 2014
Serviço de radiodifusão comunitária no Município de Marialva, Estado do Paraná
Sem direito de exclusividade (pode haver outras rádios comunitárias na mesma região)
Fundamentado em Portaria do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações nº 1.360/2018
radiodifusão comunitária
comunicação local
gestão de entidades comunitárias
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados
Ementa
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Marialva para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Marialva, Estado do Paraná.