Aprova concessão de rádio FM em Careiro da Várzea (AM)
Ementa oficial:Aprova o ato que outorga permissão à Sistema de Comunicação Sol Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Careiro da Várzea, Estado do Amazonas.
O Decreto Legislativo aprova uma permissão do Ministério das Comunicações para que a empresa Sistema de Comunicação Sol Ltda. explore uma emissora de rádio FM no Município de Careiro da Várzea (AM) por 10 anos. A aprovação é obrigatória por lei quando se outorga permissão de radiodifusão.
Autoriza exploração de radiodifusão sonora (rádio FM) no Município de Careiro da Várzea, Amazonas
Beneficiária: Sistema de Comunicação Sol Ltda.
Prazo: 10 anos sem direito de exclusividade
Ato aprovado: Portaria nº 9.672, de 2 de junho de 2023 (Ministério das Comunicações)
Não confere monopólio ou exclusividade na frequência
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.
CitaPortaria nº 9.672, de 2 de junho de 2023, do Ministério das Comunicações
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.