Renovação de autorização para rádio comunitária em Alagoas
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Virgem dos Pobres para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ibateguara, Estado de Alagoas.
O Congresso Nacional aprova a renovação da autorização para uma associação comunitária executar uma rádio comunitária no interior de Alagoas pelos próximos 10 anos, a partir de 2014.
Renovação de 10 anos de autorização para radiodifusão comunitária
Beneficiária: Associação Comunitária Virgem dos Pobres
Localidade: Município de Ibateguara, Alagoas
Período renovado: a partir de 20 de agosto de 2014
Fundamentação: Portaria nº 1.261, de 14 de março de 2018 (MCTIC)
Vigência: data de publicação do decreto legislativo
Temas identificados pela OlhoNaLei
radiodifusão comunitáriaassociações comunitáriasserviços de rádio local
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.
CitaPortaria nº 1.261, de 14 de março de 2018, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.
Autoria
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática · COMISSÃO PERMANENTE