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PDL 474/2021 · Câmara dos Deputados

Renovação de rádio comunitária em Vila Nova do Sul

Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultural Pampiana para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Vila Nova do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.

Status
Transformado em Norma Jurídica
Apresentada em
18/08/2021
Última votação
18/06/2024
Tema
Comunicações

Trâmite

  • ⚖️Transformada na Decreto Legislativo nº 250/2025
  • ↔Também tramitou no Senado Federal como PDL 474/2021 ↗

Em resumo

Aprova a renovação de autorização para a Associação Comunitária Cultural Pampiana executar rádio comunitária no município de Vila Nova do Sul, Rio Grande do Sul, por mais 10 anos a partir de junho de 2015.

  • Renova autorização para radiodifusão comunitária por 10 anos
  • Beneficiária: Associação Comunitária Cultural Pampiana
  • Localização: Vila Nova do Sul, Rio Grande do Sul
  • Serviço sem direito de exclusividade
  • Período de vigência: a partir de 16 de junho de 2015

Temas identificados pela OlhoNaLei

radiodifusão comunitáriaautorização de serviço de rádio

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Autoria

  • Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática · COMISSÃO PERMANENTE

Ementa

Ver inteiro teor (documento oficial)↗

Estatísticas de votação

Sessões deliberativas

2

Última votação

há 2 anos

18/06/2024

Resultados por votação

  • 18/06/2024Aprovada a Redação Final.
  • 07/05/2024Aprovado o Parecer.
Câmara dos Deputados

Resultado da votação — 18/06/2024 · Aprovada a Redação Final.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Câmara dos Deputados

Resultado da votação — 07/05/2024 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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Dados atualizados em 18/06/2024, 17:13·Fonte: dados oficiais da Câmara dos Deputados e Senado Federal