Ementa oficial:Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Esperança Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média de âmbito nacional, no Município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
A proposição aprova a renovação da concessão de rádio à Rádio Esperança Ltda. para continuar operando em Porto Alegre por mais 10 anos. A empresa poderá manter seu serviço de radiodifusão em onda média em âmbito nacional, sem exclusividade, a partir de 1º de maio de 2014.
Renovação de 10 anos da concessão para a Rádio Esperança Ltda.
Serviço: radiodifusão sonora em onda média, sem direito de exclusividade
Abrangência: âmbito nacional, no Município de Porto Alegre, RS
Vigência da renovação: a partir de 1º de maio de 2014 (conforme Portaria nº 10.607/2023)
Aprovação da Portaria nº 10.607, de 28 de setembro de 2023, do Ministério das Comunicações
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.
CitaPortaria nº 10.607, de 28 de setembro de 2023, do Ministério das Comunicações
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.