Renovação de concessão para rádio em Porto Alegre
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Esperança Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média de âmbito nacional no Município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
- Status
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Apresentada em
- 04/09/2025
- Última votação
- 01/07/2025
Trâmite
- Transformada na Decreto Legislativo nº 203/2026
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 487/2024 ↗
Em resumo
O Congresso Nacional aprova a renovação de uma concessão para a Rádio Esperança Ltda. explorar transmissão de rádio em onda média em Porto Alegre. A concessão é renovada por 10 anos a partir de maio de 2014.
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Ementa
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Esperança Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média de âmbito nacional no Município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
Ver inteiro teor (documento oficial)Resultado da votação — 01/07/2025 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.