Ementa oficial:Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Esperança Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média de âmbito nacional no Município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
Status
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Apresentada em
04/09/2025
Última votação
01/07/2025
Tema
Rádio e TV
Trâmite
⚖️Transformada na Decreto Legislativo nº 203/2026
↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 487/2024 ↗
Em resumo
O Congresso Nacional aprova a renovação de uma concessão para a Rádio Esperança Ltda. explorar transmissão de rádio em onda média em Porto Alegre. A concessão é renovada por 10 anos a partir de maio de 2014.
Aprova renovação de concessão para a Rádio Esperança Ltda.
Transmissão de radiodifusão sonora em onda média em Porto Alegre, RS
Vigência: 10 anos a partir de 1º de maio de 2014
Formaliza Portaria nº 10.607, de 28 de setembro de 2023 do Ministério das Comunicações
Sem direito de exclusividade para a operadora
Temas identificados pela OlhoNaLei
Radiodifusão e concessões de rádioPolíticas de comunicação
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados
Ementa
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Esperança Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média de âmbito nacional no Município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.