Renovação de autorização para rádio comunitária em São José das Palmeiras
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural e Educativa de São José das Palmeiras para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São José das Palmeiras, Estado do Paraná.
O Congresso Nacional aprova a renovação da autorização para a Associação Cultural e Educativa de São José das Palmeiras executar uma rádio comunitária no município do mesmo nome, no Paraná. A renovação é válida por 10 anos a partir de novembro de 2012 e não oferece exclusividade de operação.
Renova a autorização para radiodifusão comunitária por 10 anos
Beneficiária: Associação Cultural e Educativa de São José das Palmeiras
Localidade: Município de São José das Palmeiras, Paraná
Sem direito de exclusividade (outras entidades podem também operar)
Baseado em Portaria do Ministério das Comunicações de 2016
Temas identificados pela OlhoNaLei
radiodifusão comunitáriaassociações culturais e educativas
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática · COMISSÃO PERMANENTE