Renovação de autorização para rádio comunitária em Nova Campina
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultural Artística Desportiva e de Comunicação Social Nova Campina para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Nova Campina, Estado de São Paulo.
Status
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Apresentada em
14/03/2022
Última votação
25/11/2021
Tema
Rádio e TV
Trâmite
⚖️Transformada na Decreto Legislativo nº 120/2023
↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 489/2021 ↗
Em resumo
O Congresso Nacional aprova a renovação da autorização para uma associação comunitária de Nova Campina (SP) operar uma rádio comunitária por mais 10 anos. A renovação foi originalmente concedida pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações em junho de 2017.
Aprova renovação de autorização para radiodifusão comunitária por 10 anos (a partir de 13 de agosto de 2014)
Beneficiária: Associação Comunitária Cultural Artística Desportiva e de Comunicação Social Nova Campina
Localidade: Município de Nova Campina, Estado de São Paulo
Serviço operado sem direito de exclusividade
Autorização originária: Portaria nº 1.841/2017 do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
["radiodifusão comunitária", "serviços de comunicação local", "associações comunitárias"]
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados
Ementa
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultural Artística Desportiva e de Comunicação Social Nova Campina para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Nova Campina, Estado de São Paulo.