Renovação de licença de rádio comunitária em Coronel Bicaco
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural e Comunitária Rádio do Povo para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul.
A proposição aprova uma decisão do Ministério da Comunicações que renova por 10 anos a autorização de uma associação comunitária no Rio Grande do Sul para operar uma rádio comunitária local. Afeta a Associação Cultural e Comunitária Rádio do Povo e a população do Município de Coronel Bicaco.
Aprova renovação de autorização para radiodifusão comunitária
Válida por 10 anos a partir de 22 de novembro de 2014
Beneficiária: Associação Cultural e Comunitária Rádio do Povo
Localidade: Município de Coronel Bicaco, Rio Grande do Sul
Sem direito de exclusividade na prestação do serviço
Temas identificados pela OlhoNaLei
radiodifusão comunitárialicenciamento de radiodifusãoassociações comunitárias
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.
CitaPortaria nº 7.584, de 9 de fevereiro de 2018, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.
Autoria
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática · COMISSÃO PERMANENTE