Renovação de autorização de rádio comunitária em Coronel Bicaco
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural e Comunitária Rádio do Povo para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul.
Status
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Apresentada em
23/05/2022
Última votação
—
Tema
Rádio e TV
Trâmite
⚖️Transformada na Decreto Legislativo nº 86/2023
↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 498/2021 ↗
Em resumo
O Congresso Nacional aprova a renovação de autorização para que a Associação Cultural e Comunitária Rádio do Povo continue operando uma rádio comunitária no município de Coronel Bicaco, Rio Grande do Sul, por mais 10 anos a partir de 22 de novembro de 2014.
Renova a autorização para operação de rádio comunitária pela Associação Cultural e Comunitária Rádio do Povo
Validade: 10 anos contados de 22 de novembro de 2014
Local de atuação: Município de Coronel Bicaco, Rio Grande do Sul
Operação sem direito de exclusividade
Fundamentado na Portaria nº 7.584/2018 do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Temas identificados pela OlhoNaLei
radiodifusão comunitáriaconcessões de serviço públicocomunicação local
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.
CitaPortaria nº 7.584, de 9 de fevereiro de 2018, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.
Autoria
Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados
Ementa
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural e Comunitária Rádio do Povo para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul.