Renovação de autorização para rádio comunitária em Itumbiara-GO
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Beneficente e Comunitária Caminhos da Vida para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itumbiara, Estado de Goiás.
Status
Transformado em Norma Jurídica
Apresentada em
18/12/2023
Última votação
13/08/2024
Tema
Administração Pública · Arte, Cultura e Religião · Comunicações · Direitos Humanos e Minorias
O Congresso Nacional aprova a renovação da autorização para uma associação cultural comunitária operar uma rádio comunitária em Itumbiara (GO) por mais 10 anos. A autorização, originalmente concedida, é agora renovada a partir de abril de 2017 para o período de dez anos sem direito de exclusividade.
Renova autorização para radiodifusão comunitária por 10 anos
Beneficiária: Associação Cultural Beneficente e Comunitária Caminhos da Vida
Localização: Município de Itumbiara, Estado de Goiás
Vigência: a partir de 13 de abril de 2017
Sem direito de exclusividade na prestação do serviço
Aprova Portaria nº 5.236/2019 do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Temas identificados pela OlhoNaLei
Radiodifusão comunitáriaAssociações comunitárias e culturaisServiços de comunicação local
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.