Ementa oficial:Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Tingui Ltda., atualmente denominada Rádio Continental de Curitiba Ltda, para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Curitiba, Estado do Paraná.
O Congresso Nacional aprova a renovação da permissão para a Rádio Continental de Curitiba (antes Rádio Tingui Ltda.) explorar radiodifusão sonora em FM no município de Curitiba, Paraná, pelo período de 10 anos a partir de 1º de maio de 2014.
Aprova renovação de permissão para explorar radiodifusão sonora em frequência modulada (FM)
Empresa: Rádio Continental de Curitiba Ltda. (sucessora da Rádio Tingui Ltda.)
Vigência: 10 anos a partir de 1º de maio de 2014
Município de Curitiba, Estado do Paraná
Sem direito de exclusividade
Autoriza ato da Portaria nº 10.427, de 12 de setembro de 2023, do Ministério das Comunicações
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.
RegulamentaPortaria nº 10.427, de 12 de setembro de 2023, do Ministério das Comunicações
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.