OlhoNaLeiComo vota o Congresso Nacional?
InícioProposiçõesParlamentaresNotícias
Câmara · Senado
InícioProposiçõesParlamentaresNotícias
OlhoNaLei

Tornamos as decisões da Câmara e do Senado acessíveis e compreensíveis. A linguagem legislativa não deve afastar o cidadão de seus representantes.

Projeto independente de acompanhamento legislativo. Não é um serviço governamental: não tem vínculo com o governo, partidos, o Congresso Nacional ou qualquer órgão público. A curadoria, os resumos e as análises são de nossa responsabilidade e não representam posição oficial de nenhum poder.

InícioProposiçõesParlamentaresNotícias
InstitucionalSobreMetodologiaFontes dos dadosDicionário legislativoContatoAlertas por e-mailPrivacidadeTermos de uso

Fonte: dados oficiais da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, via seus portais de dados abertos. Este site não é afiliado a essas instituições.

© 2026 OlhoNaLei

  1. Início›
  2. Proposições›
  3. PDL 504/2020

PDL 504/2020 · Câmara dos Deputados

Susta os efeitos da Portaria nº 1.030, de 1º de dezembro de 2020, que “Dispõe sobre o retorno às aulas presenciais e sobre caráter excepcional de utilização de recursos educacionais digitais para integralização da carga horária das atividades pedagógicas enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus - Covid-19.”

Status
Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)
Apresentada em
02/12/2020
Última votação
—
Tema
Educação · Saúde

Autoria (10)

Áurea CarolinaInativo
PSOL · MG · Câmara
David MirandaInativo
PDT · RJ · Câmara
Edmilson RodriguesInativo
PSOL · PA · Câmara
Fernanda MelchionnaEm exercício
PSOL · RS · Câmara
Glauber BragaEm exercício
PSOL · RJ · Câmara
Ivan ValenteInativo
PSOL · SP · Câmara
Luiza ErundinaEm exercício
PSOL · SP · Câmara
Marcelo FreixoInativo
PSB · RJ · Câmara
Sâmia BomfimEm exercício
PSOL · SP · Câmara
Talíria PetroneEm exercício
PSOL · RJ · Câmara

Ementa

Ver inteiro teor (documento oficial)↗

Nenhuma votação registrada para esta proposição ainda.

O que você acha?

Você é a favor desta proposição?

Seja o primeiro a opinar

Comentários

Nenhum comentário ainda. Seja o primeiro.

Fonte: dados oficiais da Câmara dos Deputados e Senado Federal