PDL 504/2021 · Senado Federal

Renovação de rádio comunitária em Augusto Pestana

Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cadeado para o Desenvolvimento Cultural e Artístico de Augusto Pestana para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Augusto Pestana, Estado do Rio Grande do Sul.

Status

TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

Apresentada em

14/03/2022

Última votação

25/11/2021

Trâmite

• ⚖️Transformada na Decreto Legislativo nº 14/2024
• ↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 504/2021 ↗

Em resumo

Este projeto aprova a renovação de autorização para a Associação Comunitária Cadeado executar uma rádio comunitária em Augusto Pestana, Rio Grande do Sul. A autorização é renovada por 10 anos e foi inicialmente concedida em 2015 pela Portaria do Ministério da Comunicação.

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Conexões com outras leis

Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.

• CitaPortaria nº 2.513, de 17 de maio de 2018, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.

Ementa

Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cadeado para o Desenvolvimento Cultural e Artístico de Augusto Pestana para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Augusto Pestana, Estado do Rio Grande do Sul.

Resultado da votação — 25/11/2021 · Aprovada a Redação Final.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 14/10/2021 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

O que você acha?

Comentários