Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cadeado para o Desenvolvimento Cultural e Artístico de Augusto Pestana para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Augusto Pestana, Estado do Rio Grande do Sul.
Este projeto aprova a renovação de autorização para a Associação Comunitária Cadeado executar uma rádio comunitária em Augusto Pestana, Rio Grande do Sul. A autorização é renovada por 10 anos e foi inicialmente concedida em 2015 pela Portaria do Ministério da Comunicação.
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Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cadeado para o Desenvolvimento Cultural e Artístico de Augusto Pestana para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Augusto Pestana, Estado do Rio Grande do Sul.
Ver inteiro teor (documento oficial)Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
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