Renovação de autorização para rádio comunitária em Borba
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Centro Educacional Lar Cristo Rei, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Borba, Estado do Amazonas.
A proposição aprova a renovação, por 10 anos a partir de dezembro de 2011, da autorização para uma associação comunitária operar rádio comunitária no município de Borba (AM). A renovação segue portaria do Ministério das Comunicações de 2016.
Renova autorização para a Associação Comunitária Centro Educacional Lar Cristo Rei operar rádio comunitária por 10 anos
Validade começa em 5 de dezembro de 2011 (conforme Portaria nº 759/2016 do Ministério das Comunicações)
Serviço sem direito de exclusividade, no Município de Borba, Estado do Amazonas
Decreto Legislativo entra em vigor na data de publicação
Temas identificados pela OlhoNaLei
radiodifusão comunitáriaautorização de serviço de comunicaçãoadministração de frequências
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.
CitaPortaria nº 759, de 9 de maio de 2016, do Ministério das Comunicações
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.
Autoria
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática · COMISSÃO PERMANENTE