PDL 515/2023 · Câmara dos Deputados

Aprova o ato que outorga permissão ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Anápolis, Estado de Goiás.

Status
Transformado em Norma Jurídica
Apresentada em
18/12/2023
Última votação
16/10/2024
Tema
Administração Pública · Ciência, Tecnologia e Inovação · Comunicações · Direitos Humanos e Minorias · Educação

Autoria

  • Comissão de Comunicação · COMISSÃO PERMANENTE

Ementa

Ver inteiro teor (documento oficial)

Estatísticas de votação

Sessões deliberativas

2

Última votação

há 2 anos

16/10/2024

Resultados por votação

  • 16/10/2024Aprovada a Redação Final.
  • 13/08/2024Aprovado o Parecer.
Câmara dos Deputados

Resultado da votação — 16/10/2024 · Aprovada a Redação Final.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Câmara dos Deputados

Resultado da votação — 13/08/2024 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Dados atualizados em Fonte: dados oficiais da Câmara dos Deputados e Senado Federal