Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Mirante do Maranhão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Imperatriz, Estado do Maranhão.
- Status
- APROVADA
- Apresentada em
- 16/10/2025
- Última votação
- 19/08/2025
Trâmite
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 517/2024 ↗
Ementa
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Mirante do Maranhão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Imperatriz, Estado do Maranhão.
Ver inteiro teor (documento oficial)Câmara dos DeputadosPDL 517/2024 ↗
Resultado da votação — 19/08/2025 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.