Renovação de autorização para rádio comunitária em Riacho das Almas
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Riacho das Almas para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Riacho das Almas, Estado de Pernambuco.
O Congresso aprova a renovação de autorização para uma associação comunitária executar uma rádio comunitária por 10 anos no município de Riacho das Almas, em Pernambuco. A renovação foi publicada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e vigora a partir de dezembro de 2012.
Autorização renovada para a Associação Comunitária de Riacho das Almas operar rádio comunitária
Período de renovação: 10 anos a partir de 24 de dezembro de 2012
Município: Riacho das Almas, Estado de Pernambuco
Operação sem direito de exclusividade
Aprovação da Portaria nº 1.922, de 7 de junho de 2017, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Temas identificados pela OlhoNaLei
radiodifusão comunitáriaassociações comunitáriasoutorga de serviço público de telecomunicações
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.
CitaPortaria nº 1.922, de 7 de junho de 2017, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.
Autoria
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática · COMISSÃO PERMANENTE