Renovação de rádio comunitária em Riacho das Almas
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Riacho das Almas para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Riacho das Almas, Estado de Pernambuco.
- Status
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Apresentada em
- 29/09/2023
- Última votação
- 19/09/2023
Trâmite
- Transformada na Decreto Legislativo nº 71/2025
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 518/2021 ↗
Em resumo
O Congresso Nacional aprova a renovação da autorização de funcionamento de uma rádio comunitária na cidade de Riacho das Almas, em Pernambuco. A Associação Comunitária local fica autorizada a continuar transmitindo por mais 10 anos, sem direito exclusivo sobre a frequência.
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Ementa
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Riacho das Almas para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Riacho das Almas, Estado de Pernambuco.
Ver inteiro teor (documento oficial)Resultado da votação — 19/09/2023 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 15/08/2023 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.