Renovação de rádio comunitária em Riacho das Almas
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Riacho das Almas para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Riacho das Almas, Estado de Pernambuco.
Status
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Apresentada em
29/09/2023
Última votação
19/09/2023
Tema
Rádio e TV
Trâmite
⚖️Transformada na Decreto Legislativo nº 71/2025
↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 518/2021 ↗
Em resumo
O Congresso Nacional aprova a renovação da autorização de funcionamento de uma rádio comunitária na cidade de Riacho das Almas, em Pernambuco. A Associação Comunitária local fica autorizada a continuar transmitindo por mais 10 anos, sem direito exclusivo sobre a frequência.
Renova autorização para radiodifusão comunitária por 10 anos adicionais
Beneficiária: Associação Comunitária de Riacho das Almas (Pernambuco)
Vigência: a partir de 24 de dezembro de 2012 (período anterior já computado)
Sem direito de exclusividade sobre a frequência de transmissão
Baseado em portaria do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações de 2017
Temas identificados pela OlhoNaLei
Radiodifusão comunitáriaComunicação localAutorização administrativa para serviço de rádio
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados
Ementa
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Riacho das Almas para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Riacho das Almas, Estado de Pernambuco.