Renovação de concessão de rádio universitária em Rio Branco
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Universitária Metropolitana Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Rio Branco, Estado do Acre.
O Congresso Nacional aprova a renovação de concessão de uma rádio universitária (FM) em Rio Branco, Acre, pelo período de 10 anos a partir de 2016. A medida formaliza decisão do Ministério das Comunicações já publicada em portaria.
Renova concessão da Rádio Universitária Metropolitana Ltda. por 10 anos
Localização: Rio Branco, Acre
Serviço em frequência modulada (FM), antes operava em onda média
Sem direito de exclusividade (outras rádios podem operar na mesma faixa)
Vigência a partir de 4 de outubro de 2016
Fundamentada em Portaria nº 10.657, de 2 de outubro de 2023, do Ministério das Comunicações
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.
CitaPortaria nº 10.657, de 2 de outubro de 2023, do Ministério das Comunicações
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.