Renovação de permissão de rádio FM em Manoel Urbano
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio e TV Maíra Ltda. Para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Manoel Urbano, Estado do Acre.
O Congresso aprova a renovação da permissão para a Rádio e TV Maíra Ltda. explorar uma emissora de rádio FM no município de Manoel Urbano (AC) por mais 10 anos, a partir de abril de 2020.
Renova permissão para explorar serviço de radiodifusão sonora em FM no Município de Manoel Urbano, Acre
Período de validade: 10 anos, com vigência a partir de 1º de abril de 2020
Permissão sem direito de exclusividade
Aprova ato da Portaria nº 3.570, de 9 de setembro de 2021, do Ministério das Comunicações
Temas identificados pela OlhoNaLei
radiodifusão sonorapermissão de rádio FM
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.
CitaPortaria nº 3.570, de 9 de setembro de 2021, do Ministério das Comunicações
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.