Renovação de licença para rádio comunitária em Ponta Grossa
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e Cultural Nova Rússia para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ponta Grossa, Estado do Paraná.
Status
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Apresentada em
09/07/2024
Última votação
25/06/2024
Tema
Rádio e TV
Trâmite
⚖️Transformada na Decreto Legislativo nº 154/2025
↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 521/2023 ↗
Em resumo
O Decreto Legislativo aprova a renovação da autorização para a Associação Comunitária e Cultural Nova Rússia operar uma rádio comunitária em Ponta Grossa, Paraná. A concessão foi renovada por 10 anos a partir de novembro de 2017 (conforme portaria do Ministério das Comunicações de 2020) e não oferece direito de exclusividade.
Renova autorização por 10 anos (a partir de 7 de novembro de 2017)
Beneficiária: Associação Comunitária e Cultural Nova Rrussia
Localização: Município de Ponta Grossa, Estado do Paraná
Serviço sem direito de exclusividade
Baseado na Portaria nº 1.097, de 16 de outubro de 2020, do Ministério das Comunicações
Temas identificados pela OlhoNaLei
radiodifusão comunitáriaconcessões de mídia
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.
CitaPortaria nº 1.097, de 16 de outubro de 2020, do Ministério das Comunicações
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.
Autoria
Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados
Ementa
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e Cultural Nova Rússia para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ponta Grossa, Estado do Paraná.