Renovação de permissão de rádio FM em Rorainópolis
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Alto Astral Produções Ltda. Para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Rorainópolis, Estado de Roraima.
O decreto legislativo aprova a renovação de 10 anos da permissão para a empresa Alto Astral Produções Ltda. explorar uma rádio FM (frequência modulada) no município de Rorainópolis, em Roraima. A permissão, que iniciou em 14 de junho de 2017, é renovada pela Portaria nº 10.353 do Ministério das Comunicações.
Renova por 10 anos a permissão para explorar radiodifusão sonora em FM no município de Rorainópolis (RR)
Empresa beneficiária: Alto Astral Produções Ltda.
Período de renovação: a partir de 14 de junho de 2017
Sem direito de exclusividade na exploração do serviço
Decreto Legislativo entra em vigor na data da publicação
Temas identificados pela OlhoNaLei
radiodifusão sonoraconcessão e permissão de serviços públicossetor de mídia regional
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.
CitaPortaria nº 10.353, de 1º de setembro de 2023, do Ministério das Comunicações
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.