Renovação de permissão para rádio FM em Rorainópolis
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Alto Astral Produções Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Rorainópolis, Estado de Roraima.
- Status
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Apresentada em
- 09/10/2025
- Última votação
- 02/09/2025
Trâmite
- Transformada na Decreto Legislativo nº 168/2026
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 525/2024 ↗
Em resumo
O Congresso Nacional aprova a renovação da permissão para a empresa Alto Astral Produções Ltda. continuar operando uma emissora de rádio FM em Rorainópolis, Roraima, pelo período de 10 anos a partir de junho de 2017. A decisão segue a Portaria nº 10.353 do Ministério das Comunicações de 2023.
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Ementa
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Alto Astral Produções Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Rorainópolis, Estado de Roraima.
Ver inteiro teor (documento oficial)Resultado da votação — 02/09/2025 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 09/07/2025 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.