Renovação de concessão de rádio FM em Brasília
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rede Central de Comunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada em Brasília, Distrito Federal.
- Status
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Apresentada em
- 23/06/2025
- Última votação
- 10/06/2025
Trâmite
- Transformada na Decreto Legislativo nº 169/2026
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 527/2024 ↗
Em resumo
O Congresso Nacional aprova a renovação da permissão para a empresa Rede Central de Comunicação Ltda. continuar operando uma emissora de rádio FM em Brasília por mais 10 anos. A autorização vigora a partir de janeiro de 2015.
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Ementa
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rede Central de Comunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada em Brasília, Distrito Federal.
Ver inteiro teor (documento oficial)Resultado da votação — 10/06/2025 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 08/04/2025 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.