Renovação de permissão de rádio FM em Sarandi
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a permissão outorgada ao Sistema Plug de Comunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Sarandi, Estado do Paraná.
- Status
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Apresentada em
- 10/07/2024
- Última votação
- 03/07/2024
Trâmite
- Transformada na Decreto Legislativo nº 31/2026
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 528/2023 ↗
Em resumo
O Congresso Nacional aprova a renovação da permissão para a empresa Sistema Plug de Comunicações Ltda. explorar uma estação de rádio FM em Sarandi, Paraná, por mais 10 anos a partir de novembro de 2016. A decisão formaliza um ato administrativo do Ministério das Comunicações de 2020.
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Ementa
Aprova o ato que renova a permissão outorgada ao Sistema Plug de Comunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Sarandi, Estado do Paraná.
Ver inteiro teor (documento oficial)Resultado da votação — 03/07/2024 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 07/05/2024 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.