Renovação de autorização de rádio comunitária em Tamarana
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural e Artística Amigos de Tamarana para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tamarana, Estado do Paraná.
O Congresso Nacional aprova a renovação da autorização para que a Associação Cultural e Artística Amigos de Tamarana continue operando uma rádio comunitária no município de Tamarana (PR) por mais 10 anos, a partir de dezembro de 2014.
Renova a autorização para radiodifusão comunitária da Associação Cultural e Artística Amigos de Tamarana
Prazo de 10 anos a contar de 16 de dezembro de 2014
Funciona sem direito de exclusividade no município de Tamarana, Paraná
Aprova ato da Portaria nº 4.189, de 28 de setembro de 2018, do Ministério das Comunicações
Temas identificados pela OlhoNaLei
radiodifusão comunitáriaassociações culturais e artísticasserviços públicos de rádio
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.
CitaPortaria nº 4.189, de 28 de setembro de 2018, do Ministério das Comunicações
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.
Autoria
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática · COMISSÃO PERMANENTE