Renovação de autorização para rádio comunitária em Tamarana
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural e Artística Amigos de Tamarana para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tamarana, Estado do Paraná.
Status
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Apresentada em
25/02/2022
Última votação
18/11/2021
Tema
Rádio e TV
Trâmite
⚖️Transformada na Decreto Legislativo nº 32/2025
↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 539/2021 ↗
Em resumo
O texto aprova a renovação da autorização para uma associação cultural executar uma rádio comunitária no município de Tamarana, Paraná. A autorização é válida por 10 anos a contar de dezembro de 2014 e foi originalmente outorgada por Portaria ministerial em 2018.
Renova autorização para a Associação Cultural e Artística Amigos de Tamarana operar rádio comunitária
Localização: Município de Tamarana, Estado do Paraná
Validade: 10 anos contados a partir de 16 de dezembro de 2014
Sem direito de exclusividade na prestação do serviço
Aprova ato já formalizado pela Portaria nº 4.189/2018 do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Temas identificados pela OlhoNaLei
radiodifusão comunitáriacomunicação social localconcessões de serviço público
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados
Ementa
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural e Artística Amigos de Tamarana para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tamarana, Estado do Paraná.