Renovação de permissão para rádio FM em Feliz (RS)
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Vale Feliz Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Feliz, Estado do Rio Grande do Sul.
O Congresso Nacional aprova a renovação de permissão para que a Rádio Vale Feliz Ltda. continue operando uma emissora de rádio FM (frequência modulada) no município de Feliz, Rio Grande do Sul. A renovação é válida por 10 anos a partir de agosto de 2018, sem direito de exclusividade.
Renova permissão da Rádio Vale Feliz Ltda. para operar rádio FM no município de Feliz
Vigência de 10 anos a partir de 8 de agosto de 2018
Serviço de radiodifusão sonora sem direito de exclusividade
Baseada na Portaria nº 9.918/2023 do Ministério das Comunicações
Entra em vigor na data de publicação do decreto
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.
CitaPortaria nº 9.918, de 6 de julho de 2023, do Ministério das Comunicações
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.