Ementa oficial:Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Vale Feliz Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Feliz, Estado do Rio Grande do Sul.
O Congresso Nacional aprova a renovação de uma permissão para que a Rádio Vale Feliz Ltda. continue operando uma estação de FM no município de Feliz, Rio Grande do Sul, por mais 10 anos a partir de agosto de 2018. A renovação foi autorizada pelo Ministério das Comunicações e agora recebe aprovação do Legislativo.
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Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Vale Feliz Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Feliz, Estado do Rio Grande do Sul.
Ver inteiro teor (documento oficial)Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.