Renovação da permissão de radiodifusão da Rádio Vale Feliz
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Vale Feliz Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Feliz, Estado do Rio Grande do Sul.
- Status
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Apresentada em
- 04/09/2025
- Última votação
- 01/07/2025
Trâmite
- Transformada na Decreto Legislativo nº 238/2026
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 539/2024 ↗
Em resumo
O Congresso Nacional aprova a renovação de uma permissão para que a Rádio Vale Feliz Ltda. continue operando uma estação de FM no município de Feliz, Rio Grande do Sul, por mais 10 anos a partir de agosto de 2018. A renovação foi autorizada pelo Ministério das Comunicações e agora recebe aprovação do Legislativo.
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Ementa
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Vale Feliz Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Feliz, Estado do Rio Grande do Sul.
Ver inteiro teor (documento oficial)Resultado da votação — 01/07/2025 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.