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PDL 540/2019 · Senado Federal

Renovação de concessão de rádio em Senhor do Bonfim

Ementa oficial:Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Caraíba Empreendimentos Culturais Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média no Município de Senhor do Bonfim, Estado da Bahia.

Status
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Apresentada em
21/08/2019
Última votação
—

Trâmite

  • ⚖️Transformada na Decreto Legislativo nº 22/2026
  • ↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDC 656/2017 ↗

Em resumo

O texto aprova a renovação de uma concessão de radiodifusão sonora (rádio em onda média) outorgada à empresa Caraíba Empreendimentos Culturais Ltda., válida por 10 anos a partir de janeiro de 2009, para operar no Município de Senhor do Bonfim, Bahia. Afeta a empresa concessionária e a comunidade local que receberá o serviço de rádio.

  • Aprova renovação de concessão de radiodifusão sonora em onda média
  • Concessionária: Caraíba Empreendimentos Culturais Ltda.
  • Validade: 10 anos a partir de 18 de janeiro de 2009
  • Localidade: Município de Senhor do Bonfim, Estado da Bahia
  • Serviço sem direito de exclusividade

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Conexões com outras leis

Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.

  • CitaPortaria nº 2.854, de 30 de julho de 2015, do Ministério das Comunicações

Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.

Autoria

  • Câmara dos Deputados · CAMARA

Ementa

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Caraíba Empreendimentos Culturais Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média no Município de Senhor do Bonfim, Estado da Bahia.

Ver inteiro teor (documento oficial)↗

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