Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Cultura de Lorena Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Lorena, Estado de São Paulo.
- Status
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Apresentada em
- 04/09/2025
- Última votação
- 01/07/2025
Trâmite
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 545/2024 ↗
Ementa
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Cultura de Lorena Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Lorena, Estado de São Paulo.
Ver inteiro teor (documento oficial)Câmara dos DeputadosPDL 545/2024 ↗
Resultado da votação — 01/07/2025 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.