Renovação de autorização para rádio comunitária em Godoy Moreira (PR)
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Ecológica e Cultural de Godoy Moreira para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Godoy Moreira, Estado do Paraná.
Status
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Apresentada em
30/08/2023
Última votação
01/08/2023
Tema
Rádio e TV
Trâmite
⚖️Transformada na Decreto Legislativo nº 186/2024
↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 549/2021 ↗
Em resumo
O Congresso Nacional aprova a renovação da autorização para que a Associação Ecológica e Cultural de Godoy Moreira continue operando uma rádio comunitária no município de Godoy Moreira (Paraná) por mais 10 anos, a partir de julho de 2016.
Renova autorização para operação de radiodifusão comunitária por 10 anos
Beneficiária: Associação Ecológica e Cultural de Godoy Moreira
Localização: Município de Godoy Moreira, Paraná
Serviço prestado sem direito de exclusividade
Período de vigência: a partir de 6 de julho de 2016
Temas identificados pela OlhoNaLei
radiodifusão comunitáriacomunicação social local
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.
CitaPortaria nº 4.505, de 28 de setembro de 2017, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.
Autoria
Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados
Ementa
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Ecológica e Cultural de Godoy Moreira para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Godoy Moreira, Estado do Paraná.