Renovação de concessão de rádio em Coronel Vivida, PR
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Voz do Sudoeste LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Coronel Vivida, Estado do Paraná.
Status
Transformado em Norma Jurídica
Apresentada em
18/12/2023
Última votação
18/06/2024
Tema
Administração Pública · Arte, Cultura e Religião · Comunicações
O decreto legislativo aprova a renovação, por 10 anos, da concessão para a Rádio Voz do Sudoeste Ltda. explorar transmissão de radiodifusão em onda média no município de Coronel Vivida, Paraná. A renovação já tinha sido autorizada por portaria do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações em dezembro de 2018 e vigorou a partir de junho de 2018.
Aprova renovação de concessão de radiodifusão sonora em onda média para a Rádio Voz do Sudoeste Ltda.
Vigência da concessão renovada: 10 anos a partir de 14 de junho de 2018
Município beneficiado: Coronel Vivida, Paraná
Baseia-se na Portaria nº 6.106 do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (3 de dezembro de 2018)
Sem direito de exclusividade na exploração do serviço
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.
CitaPortaria nº 6.106, de 3 de dezembro de 2018, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.